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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:36
Bancos são condenados por venda 'indevida' de ações
Os recursos, movidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo Banco do Brasil e Banco ABN AMRO Real S/A, contra a sentença de 1ª instância, que obrigou o pagamento de indenizações a um então cliente (iniciais W.P. de Araújo), não foram acolhidos pelos desembargadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:50
Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.
Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:45
Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.
Ação coletiva. Isenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Migração para o novo plano de previdência.
Conforme se depreende do acórdão recorrido, a Autora pretende aderir a novo plano sem renúncia aos benefícios do antigo e das ações judiciais em andamento.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 19:05
Universidade que expôs lista de reclamantes é condenada a indenizar
A universidade foi acusada por uma funcionária de tornar públicos os nomes dos professores que acionaram a instituição na Justiça do Trabalho, bem como o valor percebido por cada um.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e por dano estético. Cumulação possível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso especial. Indenização por danos morais.
Defeito na prestação do serviço a consumidor. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:19
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:40
Quarta Turma rejeita recurso que pede aplicação da Lei de Imprensa
O STJ não conheceu o recurso em razão do STF ter declarado, em 2009, a lei como não recepcionada pela Constituição, com efeito retroativo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:34
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica
Processual civil e tributário. Diferenças de correção monetária e reflexo nos juros
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Legislação » Clipping Publicado em 14 de Maio de 2021 - 17:26
Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Março de 2020 - 17:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:08
Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Clipping Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.